21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 11:05

Baixa Definitiva
07/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/04/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:09

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:01

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0003396-53.2006.8.12.0005/50001 (2011.007664-9/0001-01) Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS) Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB: 4806/MS) Proc. do Estado: João Felipe Menezes Lopes (OAB: 11107/MS) Recorrido: Onofre Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Cristófer Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Michele Cristina Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Lucas Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Recorrido: Mariele Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Município de Aquidauana Procuradora: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha Zeola (OAB: 4250/MS) Proc. do Estado: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB: 7467/MS) Outro nome: Indústria Siderurgica de Ferro-Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 905), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declara-se prejudicado o presente interposto por Simasul Siderurgia Ltda, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
25/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:25

Recurso prejudicado
27/02/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:18

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:37

Baixa Definitiva
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0003396-53.2006.8.12.0005/50008 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada: Isabela Schneider Magalhães (OAB: 436297/SP) Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS) Advogada: Denise da Silva Amado Felício (OAB: 11571/MS) Agravada: Michele Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravado: Lucas Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravada: Mariele Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Onofre Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravada: Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravado: Cristófer Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Outro nome: Indústria Siderurgica de Ferro-Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 112-117 do sequencial n. 50002, complementada às fls. 16-17 do sequencial 50007).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0003396-53.2006.8.12.0005/50008 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada: Isabela Schneider Magalhães (OAB: 436297/SP) Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS) Advogada: Denise da Silva Amado Felício (OAB: 11571/MS) Agravada: Michele Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravado: Lucas Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravada: Mariele Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Onofre Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravada: Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravado: Cristófer Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Outro nome: Indústria Siderurgica de Ferro-Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:43

Registro Processual
17/04/2024 12:42

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
17/04/2024 12:41

Certidão Cartorária
12/04/2024 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
10/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

Publicação
09/04/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 13:58

Decisão
21/03/2024 12:50

Baixa Definitiva
21/03/2024 12:40

INCONSISTENTE
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0003396-53.2006.8.12.0005/50001 (2011.007664-9/0001-01) Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS) Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB: 4806/MS) Proc. do Estado: João Felipe Menezes Lopes (OAB: 11107/MS) Recorrido: Onofre Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Cristófer Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Michele Cristina Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Lucas Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Recorrido: Mariele Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Município de Aquidauana Procuradora: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha Zeola (OAB: 4250/MS) Proc. do Estado: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB: 7467/MS) Outro nome: Indústria Siderurgica de Ferro-Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Os autos estavam sobrestados e vieram conclusos na fila da admissibilidade.

Em análise, constata-se que já houve o julgamento do Tema 915 pelo Suprerior Tribunal de Justiça.

Assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila de Conclusão Temas Julgados. Às providências.
01/03/2024 11:49

Baixa Definitiva
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 10:55

Prejudicado o recurso
06/02/2024 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0003396-53.2006.8.12.0005/50005 (2011.007664-9/0001-05) Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB: 7878/MS) Advogada: Denise Felicio Coelho (OAB: 11571/MS) Agravada: Michele Cristina Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Lucas Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravada: Mariele Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Onofre Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravada: Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Cristófer Pereira Espíndola (Representado(a) por sua Mãe) Cristina Pereira Espíndola Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB: 4806/MS) Proc. do Estado: João Felipe Menezes Lopes (OAB: 11107/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha Zeola (OAB: 4250/MS) Proc. do Estado: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB: 7467/MS) Interessado: Município de Aquidauana Procuradora: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Interessada: Indústria Siderurgica de Ferro-Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. "
15/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 14:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/01/2024 14:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/01/2024 14:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/01/2024 14:29

Processo Reativado
15/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 13:17

Juntada de Ofício
15/01/2024 13:17

Juntada de Ofício
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

INCONSISTENTE
15/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:50

Recebidos os autos
24/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2016 13:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2016 13:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2012 12:00

Recebidos os autos
11/09/2012 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2012 12:00

Recebidos os autos
30/08/2012 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2012 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2012 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2012.
09/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2012 12:00

INCONSISTENTE
19/06/2012 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/06/2012 12:00

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800789-24.2022.8.12.0021

Sandro Fagundes

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800789-24.2022.8.12.0021

Sandro Fagundes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0800567-64.2023.8.12.0007

Bradesco Saude S/A.

Paulo Eduardo Carvalho Dias Esquerdo

Advogado: Alisson Seije Michelc

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0800567-64.2023.8.12.0007

Paulo Eduardo Carvalho Dias Esquerdo

Bradesco Saude S/A.

Advogado: Alisson Seije Michelc

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0003396-53.2006.8.12.0005

Onofre Espindola

Imasul - Instituto de Meio Ambiente de M...

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2006 09:27

Exibir Processo