17/10/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:02

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Recebidos os autos
03/09/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 13:24

Recebidos os autos
28/08/2024 13:24

Recebidos os autos
22/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2024 02:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:50

Recebidos os autos
21/02/2024 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2024 00:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0803418-74.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Chaiene Rodrigues Arevalo, Cassia Naiara Barbosa de Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença.

Juiz Leigo: Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, todavia, nego-lhes provimento nos termos acima fundamentados.; Juiz de Direito:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
16/01/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:44

Homologada a Transação
11/01/2024 18:44

Recebidos os autos
11/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:07

Conclusos para julgamento
10/12/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 18:33

Recebidos os autos
30/11/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:38

Homologada a Transação
07/11/2023 16:14

Recebidos os autos
07/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:58

Conclusos para julgamento
21/09/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 19:26

Recebidos os autos
20/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:07

Conclusos para julgamento
21/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 08:19

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 06:53

Expedição de Carta.
12/01/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 11:50

Recebidos os autos
17/12/2022 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 05:59

Conclusos para decisão
27/09/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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