28/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803418-74.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Chaiene Rodrigues Arevalo Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Advogada: Camila Radaelli da Silva (OAB: 10386/MS) Recorrente: Cássia Naiara Barbosa de Oliveira Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Advogada: Camila Radaelli da Silva (OAB: 10386/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:04

INCONSISTENTE
03/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio
22/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810306-43.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Bruno Gimenez Lopes

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0828963-67.2022.8.12.0110

C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME

Thaynara Lopes dos Anjos

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800635-64.2021.8.12.0110

Luciano Aparecido Lima Cristaldo

Wellison Alves de Brito

Advogado: Marcos Antonio Lemes Caldeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0802177-31.2023.8.12.0019

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Mario Mateus de Oliveira

Advogado: Camila Blasque Ronha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802177-31.2023.8.12.0019

Mario Mateus de Oliveira

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Camila Blasque Ronha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 14:25

Exibir Processo