16/12/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Silva Cunha (OAB 20687/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801825-03.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Ribeiro de Lima - Exectda: Marli Ferreira da Silva - Intimação das partes da r. sentença supra: "Tendo em vista a informação de que o débito foi satisfeito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC."
02/12/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:34

Recebidos os autos
27/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:09

Recebidos os autos
12/11/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:12

INCONSISTENTE
11/11/2024 16:10

Processo Desarquivado
11/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Silva Cunha (OAB 20687/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801825-03.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ribeiro de Lima - Reqda: Marli Ferreira da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.095,00 (três mil e noventa e cinco reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), desde o vencimento.

Deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.", bem como de sua homologação: "A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
09/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:23

Homologada a Transação
07/10/2024 17:23

Recebidos os autos
07/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 19:21

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:54

Juntada de Mandado
26/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:32

Expedição de Mandado.
17/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801825-03.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ribeiro de Lima - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
15/01/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:03

Expedição de Carta.
14/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/10/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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