31/03/2025 11:17

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:17

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo José Setton Mizrahi (OAB 178823/RJ) Processo 0803445-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
12/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:45

Recebidos os autos
21/02/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 07:09

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0803445-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cristiana da Costa Martins (Master Grill) - Réu: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar acerca da informação de pagamento de p. 97-99.
21/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS), Gustavo José Setton Mizrahi (OAB 178823/RJ) Processo 0803445-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cristiana da Costa Martins (Master Grill) - Réu: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Ante o exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido da autora de condenação do requerido ao pagamento da quantia de R$ 486,94, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária e os juros na forma do artigo 406 do CC devem incidir a partir de 30 dias da data do pagamento do respectivo pedido por meio do Sistema de Pagamentos Ifood, conforme cláusula 8.3 do contrato (p. 79); b) IMPROCEDENTE o pedido de dano extrapatrimonial.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
19/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos
11/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:55

Homologada a Transação
11/12/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:11

de Conciliação
28/05/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 16:41

Recebidos os autos
16/04/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 14:59

Outras Decisões
06/02/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0803445-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cristiana da Costa Martins (Master Grill) - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, exibir certidão de enquadramento atualizada, que deve ser obtida perante a junta comercial (fisicamente) ou através do portal http://www.jucems.ms.gov.br.
11/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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