15/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB 341087/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES), NATHÁLIA PEIXOTO MANTOVANI (OAB 30228/MS) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - Réu: Flowih - Flow Innovation Hub For Tech And Business Solutions Ltda - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:58

Recebidos os autos
19/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:25

Processo Reativado
02/12/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES), NATHÁLIA PEIXOTO MANTOVANI (OAB 30228/MS) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - Réu: Flowih - Flow Innovation Hub For Tech And Business Solutions Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 167/174: DISPOSITIVO Ante o exposto: a) julga-se PROCEDENTE o pedido de rescisão contratual e condena-se a requerida à devolução do valor de R$ 6.000,00 pagos pelo autor (p. 32-33), acrescidos de IPCA desde o desembolso e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação, conforme fundamentação acima exposta; e b) julga-se IMPROCEDENTE o pedido de dano extrapatrimonial.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
30/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:53

Recebidos os autos
22/10/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:53

Homologada a Transação
22/10/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - Réu: Flowih - Flow Innovation Hub For Tech And Business Solutions Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - Réu: Flowih - Flow Innovation Hub For Tech And Business Solutions Ltda - Intimação da parte requerida, acerca da juntada de AR's fls. 145/146, bem como, para informar novo endereço, comprovando sua fonte de obtenção.
29/06/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:46

de Conciliação
21/05/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 17:49

Recebidos os autos
14/04/2024 17:49

Outras Decisões
23/03/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:59

de Conciliação
07/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 38 no dia 29/02/2024 às 13:30(MS)”
05/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
13/01/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0803475-64.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Sichieri Neto Me - Intime-se a parte autora para, em 05 dias, exibir certidão de enquadramento atualizada, que deve ser obtida perante a junta comercial (fisicamente) ou através do portal http://www.jucems.ms.gov.br.
11/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 21:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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