12/06/2025 11:17

Recebidos os autos
12/06/2025 11:17

Outras Decisões
13/05/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:40

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação ao executado para no prazo de 05 dias, proceder o pagamento do remanescente, conforme petição de págs. 152/154.
08/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
18/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:56

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
06/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:58

Recebidos os autos
23/01/2025 18:58

Outras Decisões
22/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:30

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada para, em cinco dias, manfiestar acerca da petição de fls. 139/140.
31/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 08:32

Recebidos os autos
01/10/2024 08:32

Outras Decisões
28/08/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 12:28

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:38

Processo Reativado
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira, Ivanildo Ramos de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se em parte procedente o pedido, para condenar a requerida a pagar R$ 2.000,00 a cada autor, acrescidos de IPCA desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:55

Recebidos os autos
05/07/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:54

Homologada a Transação
05/07/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:50

de Conciliação
28/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 15:50

Recebidos os autos
11/04/2024 15:50

Outras Decisões
18/03/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:02

de Conciliação
27/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira, Ivanildo Ramos de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 41.

Data e Hora da Audiência: 05 de março de 2024, às 14:15h.
16/02/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.

Sendo assim, intima-se para apresentação do comprovante de residência da parte autora.
11/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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