TJMS - 0800016-20.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:17
Recebidos os autos
-
12/06/2025 11:17
Outras Decisões
-
13/05/2025 10:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 10:40
Decorrido prazo de parte
-
09/04/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 06:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação ao executado para no prazo de 05 dias, proceder o pagamento do remanescente, conforme petição de págs. 152/154. -
08/04/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 18:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/03/2025 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado. -
18/03/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:56
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). -
06/02/2025 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 18:58
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:58
Outras Decisões
-
22/11/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2024 10:30
Decorrido prazo de parte
-
01/11/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada para, em cinco dias, manfiestar acerca da petição de fls. 139/140. -
31/10/2024 22:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:43
Remetidos os Autos para destino.
-
16/10/2024 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 14:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/10/2024 14:49
Evolução da Classe Processual
-
01/10/2024 08:32
Recebidos os autos
-
01/10/2024 08:32
Outras Decisões
-
28/08/2024 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/08/2024 12:28
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 13:38
Processo Reativado
-
08/08/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 09:37
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 09:14
Transitado em Julgado em data
-
12/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira, Ivanildo Ramos de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se em parte procedente o pedido, para condenar a requerida a pagar R$ 2.000,00 a cada autor, acrescidos de IPCA desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.
Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.". -
10/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:55
Recebidos os autos
-
05/07/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:54
Homologada a Transação
-
05/07/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 15:38
de Instrução e Julgamento
-
25/06/2024 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:50
de Conciliação
-
28/05/2024 13:45
de Instrução e Julgamento
-
27/05/2024 17:07
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 10:06
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:23
de Instrução e Julgamento
-
11/04/2024 15:50
Recebidos os autos
-
11/04/2024 15:50
Outras Decisões
-
18/03/2024 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 13:12
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:02
de Conciliação
-
27/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira, Ivanildo Ramos de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 41.
Data e Hora da Audiência: 05 de março de 2024, às 14:15h. -
16/02/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:04
de Instrução e Julgamento
-
25/01/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0800016-20.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecida Marly de Azevedo Oliveira - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.
Sendo assim, intima-se para apresentação do comprovante de residência da parte autora. -
11/01/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 16:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/01/2024 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 16:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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