26/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:53

Prazo em Curso
04/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 17:00

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 16:37

Emissão da Relação
25/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Registro de Sentença
25/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 68330/DF) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Torres dos Santos - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, rejeita-se a defesa apresentada pelo executado, e deixa-se de homologar o cálculo apresentado pelo autor.

Fixa-se o valor do crédito em R$ 3.541,10, conforme cálculo anexo, e autoriza-se a compensação desse crédito pelo executado.

Por consequência, reconhece-se a satisfação da obrigação e decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Devolvam-se os valores depositados em subconta (p. 183) para a parte executada, na conta que por ela for indicada, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a), sendo o caso.

Diante da compensação aqui reconhecida, comunique-se esta decisão ao juízo da 4ª Vara Cível desta comarca (autos nº 0804381-08.2024.8.12.0021).

Serve a cópia da presente como ofício, devendo o requerido apresentar esta decisão naqueles autos em 5 dias, sem prejuízo de o autor, querendo, fazê-lo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 12:03

Recebidos os autos
19/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 15:48

Outras Decisões
13/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 68330/DF) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Torres dos Santos - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do exequente para, em cinco dias, manifestar acerca dos embargos de fls. 160/163
07/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Torres dos Santos - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
19/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 11:03

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 15:21

Recebidos os autos
06/11/2024 15:21

Outras Decisões
24/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 15:39

Processo Reativado
11/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 68330/DF) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Torres dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - O recurso inominado de p. 117-125 é intempestivo. É que, intimada a parte da sentença na data 05/09/2024, com início do prazo em 06/09/2024 e término em 19/09/2024 (p. 116), apenas na data 20/09/2024 (p.117-125) foi o meio de impugnação protocolizado, excedendo, pois, o prazo de 10 dias previsto no art. 42 da Lei 9.099/95.

Diante do exposto, ausente esse requisito recursal objetivo, deixa-se de remeter a insurgência à apreciação da Turma Recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:48

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 15:06

Recebidos os autos
26/09/2024 15:06

Não recebido o recurso de parte.
23/09/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:57

Recebidos os autos
19/08/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:57

Homologada a Transação
19/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 09:41

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 07:35

Recebidos os autos
17/05/2024 07:35

Outras Decisões
13/05/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 08:55

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:01

de Conciliação
05/03/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 68330/DF) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Torres dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 33, para o dia 05 de março de 2024, às 15:15h.
06/02/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 68330/DF) Processo 0803075-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Torres dos Santos - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.

Com a falta do preenchimento dos campos em branco, necessário se faz a juntada dos seguintes documentos faltantes: RG, CPF ou CNH NOVA da parte autora.

Obs: CNH antiga não consta o campo onde a pessoa nasceu (naturalidade).
11/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:33

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 16:19

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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