18/09/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:04

Prazo em Curso
15/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 08:49

Emissão da Relação
13/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 08:44

Evolução da Classe Processual
25/07/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:53

Outras Decisões
20/05/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 17:22

Processo Reativado
20/05/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA), TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 63805/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Réu: Unimed de Tres Lagoas - Cooperativa de Trabalho Medico - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:46

Recebidos os autos
12/05/2025 15:46

Recebidos os autos
19/11/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA), TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 63805/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Réu: Unimed de Tres Lagoas - Cooperativa de Trabalho Medico - Recebe-se o recurso inominado de p. 198-211 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
30/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:42

Recebidos os autos
21/10/2024 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA), TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 63805/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Réu: Unimed de Tres Lagoas - Cooperativa de Trabalho Medico - Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido de revisão dos reajustes anuais realizados no plano de saúde da autora e extingue-se sem resolução de mérito o pedido de revisão dos reajustes etários, pela inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo.

O pedido subsequente de indenização por dano extrapatrimonial também fica extinto sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. **** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
01/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:26

Recebidos os autos
27/09/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Homologada a Transação
27/09/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
06/07/2024 07:26

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 14:33

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:30

de Conciliação
10/05/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:26

de Conciliação
07/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 59, para o dia 08 de março de 2024, às 15:00h.
06/02/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Borges Macedo (OAB 41438/BA) Processo 0803478-19.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thelma Herminia Americano de Freitas - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.

Sendo assim, intima-se para apresentação do comprovante de residência da parte autora.
11/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 21:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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