TJMS - 0004959-62.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 15:44
Transitado em Julgado em "data"
-
06/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 05:54
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
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06/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004959-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Julio César Gomes Cabral Advogado: Thiago Soares do Carmo (OAB: 22878/MS) Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
05/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/02/2025 18:52
Não-Provimento
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15/01/2025 16:02
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:01
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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11/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicação
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09/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2024 14:10
Expedição de "tipo de documento".
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09/04/2024 14:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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09/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 07:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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