17/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:41

Processo Reativado
16/08/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:49

Processo Reativado
13/08/2024 18:15

Recebidos os autos
13/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586B/MS), Ricardo Motta (OAB 233247/SP), Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0829212-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucinéia Marques de Souza Pinto - Réu: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e julgo procedente o pedido, para o fim de determinar que Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento restitua a Lucinéia Marques de Souza Pinto o saldo de R$ 1.290,19 (um mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos) existente em conta corrente bloqueada por motivo de segurança, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde 28.04.2023 e acrescido de juros legais de 1% desde a citação (fl. 24 - 23.02.2024).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar o réu em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:24

Recebidos os autos
10/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:24

Homologada a Transação
10/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 18:28

Recebidos os autos
24/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:27

Expedição de Carta.
22/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586B/MS) Processo 0829212-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucinéia Marques de Souza Pinto - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos da certidão de f. 16. ".
13/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:00

Recebidos os autos
12/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:10

INCONSISTENTE
11/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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