TJMS - 0801306-19.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/01/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2024 01:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS) Processo 0801306-19.2023.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Acacio Dionizio Rodrigues da Cunha - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ACÁCIO DIONÍSIO RODRIGUES DA CUNHA, em desfavor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, visto que nenhuma nulidade referente a notificações encaminhadas foram detectadas no processo administrativo 014975/2017, visto que o autor não manteve o seu cadastro de forma correta.". -
11/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 21:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 21:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:08
Homologada a Transação
-
14/12/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:58
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 17:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 16:13
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 21:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 21:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 14:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 15:14
Recebidos os autos
-
24/07/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 15:23
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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12/05/2023 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 14:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/02/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/02/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 17:53
Recebidos os autos
-
19/01/2023 17:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/01/2023 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 08:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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