TJMS - 0801154-68.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO DA COSTA CORREA

CPF *00.***.*30-00

Advogados

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 23752/MS

CPF *17.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:56

    Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

  • 18/09/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/09/2025 12:48

    Emissão da Relação

  • 16/09/2025 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 06:00

    Transitado em Julgado em data

  • 11/09/2025 17:23

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 11/09/2025 17:23

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 25/10/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2024 13:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 20:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/09/2024 12:53

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

  • 02/09/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:20

    Homologada a Transação

  • 30/08/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 18:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2024 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio da Costa Correa - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sergio da Costa Correa, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra.".

  • 11/01/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:08

    Homologada a Transação

  • 12/12/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/07/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:17

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 02/02/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 13:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/01/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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