09/09/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843862/2025
09/09/2025 17:23

Protocolizada Petição 843862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
08/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial
14/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/07/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 643249/2025
14/07/2025 15:52

Protocolizada Petição 643249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025
26/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/03/2025 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
26/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
05/03/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804584-04.2023.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: PGS Administração de Bens, Participações e Agropecuária Ltda.

Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) Interessado: Responsável pelo Departamento de Administração Tributária e Fiscalização de Três Lagoas/MS Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804584-04.2023.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: PGS Administração de Bens, Participações e Agropecuária Ltda.

Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) Interessado: Responsável pelo Departamento de Administração Tributária e Fiscalização de Três Lagoas/MS Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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