23/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0826572-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Nunes Xavier - Decisão de f. 284: [...] II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.
16/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:42

Recebidos os autos
12/07/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:21

Homologada a Transação
12/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:24

Recebidos os autos
14/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826572-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Nunes Xavier - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 22/03/2024 - 17:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
11/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:08

Expedição de Carta.
11/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
27/11/2023 17:03

Recebidos os autos
27/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:45

INCONSISTENTE
03/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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