31/08/2025 03:33

Certidão
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 10:13

Certidão
20/08/2025 10:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826711-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eva Luana Rodrigues do Prado Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:39

Provimento em Parte
01/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 01/08/2025 11:02:29 local.
31/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826711-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eva Luana Rodrigues do Prado Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:37

Expedida/certificada
19/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:36

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826711-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eva Luana Rodrigues do Prado Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:15

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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