09/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802926-85.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciana Carvalho Fagundes Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/04/2024 09:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802926-85.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciana Carvalho Fagundes Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio
10/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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