25/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB 8480/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0827791-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mara Silva Ferreira de Carvalho Souza - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Via de consequência, a melhor solução é a extinção do feito sem a resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II c/c artigo 3º da Lei 9099/95, de modo que a autora poderá intentar com nova ação dentro dos parâmetros permitidos no âmbito do Juizado Especial.

Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0827791-56.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 19 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:25

Homologada a Transação
19/06/2024 16:52

Recebidos os autos
19/06/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 06:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 07:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0827791-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mara Silva Ferreira de Carvalho Souza - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 27.

Data e Hora da Audiência: 16/02/2024 às 18:15h (horário local).
10/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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