14/01/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:48

Recebidos os autos
13/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:38

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:29

Recebidos os autos
02/08/2024 13:29

Recebidos os autos
05/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2024 15:33

Recebidos os autos
05/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024 02:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 14:39

Recebidos os autos
18/03/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Apelação
10/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0004815-27.2023.8.12.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Keila Catarino de Oliveira - Desta maneira, requerente não apresentou documentação comprobatória, necessária, portanto com base no artigo 118 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido formulado.
09/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:03

Recebidos os autos
26/07/2023 19:03

Decisão ou Despacho
19/05/2023 07:15

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:01

Recebidos os autos
18/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 00:53

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805349-67.2021.8.12.0110

Ivair Piva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0833130-32.2023.8.12.0001

Dirlene Santos de Araujo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Andre Ricardo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0802980-59.2023.8.12.0101

Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

Mariana Gomes da Rocha

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0001617-79.2023.8.12.0001

Claro S/A

Fibra Provedores de Internet Eireli

Advogado: Silvio Roberto Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004815-27.2023.8.12.0001

Keila Catarino de Oliveira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Solange Helena Terra Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 17:05

Exibir Processo