15/09/2025 14:34

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:04

Autos preparados para expedição
09/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
02/09/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 12:48

Emissão da Relação
01/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:38

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:53

Recebidos os autos
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 14:49

Recebidos os autos
13/02/2025 03:51

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Dispositivo da sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo perito às f. 417-8 (valor atualizado até JUNHO de 2023).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
03/02/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:10

Procedência
28/01/2025 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 07:55

Recebidos os autos
24/01/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Intimação da parte autora, para manifestar acerca do petitório de fls. 409/418
18/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:44

Recebidos os autos
06/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Intimação do patrono da parte autora, acerca da manifestação do perito de f. 399.
08/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 22:07

Recebidos os autos
11/09/2024 22:07

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Iso posto, homologo os honorários periciais
24/07/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 15:34

Recebidos os autos
24/07/2024 15:18

Outras Decisões
23/07/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:35

Recebidos os autos
17/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2024 16:50

Recebidos os autos
16/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:44

Recebidos os autos
28/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:38

Recebidos os autos
21/05/2024 16:38

Outras Decisões
21/05/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:59

Recebidos os autos
22/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0805349-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivair Piva - Despacho/decisão: "Indefiro o pedido de remessa à contadoria, pois se trata de débito cujo exercício arimético simples permite as partes debater o quantum debeatur.

Renove-se a intimação do (a) exequente /embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".
09/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:37

Recebidos os autos
13/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:30

Recebidos os autos
17/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 14:01

Evolução da Classe Processual
03/07/2023 08:14

Processo Desarquivado
30/06/2023 16:25

Recebidos os autos
30/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 16:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2022 07:43

Recebidos os autos
27/05/2022 07:43

Recebidos os autos
08/03/2022 12:02

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2022 12:02

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 19:52

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:38

Recebidos os autos
26/01/2022 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 10:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2022 16:29

Recebidos os autos
21/01/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 22:05

Recebidos os autos
05/11/2021 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2021 21:00

Recebidos os autos
13/10/2021 21:00

Expedição de tipo de documento.
13/10/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 21:00

Homologada a Transação
13/10/2021 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2021 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 14:38

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2021 21:20

Recebidos os autos
20/07/2021 21:20

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 00:59

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2021 14:38

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 22:05

Recebidos os autos
20/05/2021 22:05

Juntada de Petição de tipo
26/04/2021 18:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2021 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2021 18:13

Recebidos os autos
07/04/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818692-62.2023.8.12.0110

Evandro Alencar de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800051-55.2020.8.12.0005

Elisabete Berto - ME

Cleber Coronel de Campos

Advogado: Leonardo Riad Garcia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2020 05:31

Exibir Processo

Processo nº 0818474-68.2022.8.12.0110

Sueli de Souza Machado

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800745-93.2022.8.12.0024

Lemos e Paula LTDA - ME

Danicazipco Sistemas Construtivos S.A.

Advogado: Cesar Augusto da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0805349-67.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Ivair Piva

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 14:30

Exibir Processo