15/08/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/08/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713354/2025
08/08/2025 14:13

Protocolizada Petição 713354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
07/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 06:20

Conheço do agravo de RODRIGO ALMEIDA BARBOZA para negar provimento ao Recurso Especial
10/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377748/2024
10/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 377748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024
23/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
22/04/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/04/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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