24/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS), Vinícius Amorim Rocha (OAB 50061/DF) Processo 0836301-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edificio Villa Romana - Réu: Antonio Martins de Alencar - Retifico o erro material constante da decisão de f. 189, quanto à apuração de custas processuais remanescentes e suas respectivas inscrições, a fim de fazer constar que, nos termos do art 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas processuais haja vista à celebração do acordo antes da prolação da sentença.

Cumpra-se, no mais, a mencionada decisão.
22/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:51

Recebidos os autos
22/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS), Vinícius Amorim Rocha (OAB 50061/DF) Processo 0836301-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edificio Villa Romana - Réu: Antonio Martins de Alencar - Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a transação celebrada pelas partes, nos termos expostos na petição de f. 183/185, e declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b', do CPC.

Fica dispensado o recolhimento das custas processuais, porque firmado o acordo antes da prolação de sentença (art. 90, § 3º, do CPC).

Tendo em vista o silêncio das partes quanto às custas processuais remanescentes, condeno-as, em igual proporção, ao recolhimento das despesas (art. 90, § 2º, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal, e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Expedido o alvará, certifique-se o trânsito em julgado pela ausência de interesse recursal e arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:17

Recebidos os autos
27/09/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:17

Homologada a Transação
07/09/2024 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS), Vinícius Amorim Rocha (OAB 50061/DF) Processo 0836301-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edificio Villa Romana - Réu: Antonio Martins de Alencar - Intimação do autor para apresentar impugnação à contestação.
15/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS), Vinícius Amorim Rocha (OAB 50061/DF) Processo 0836301-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edificio Villa Romana - Réu: Antonio Martins de Alencar - Intimação do autor para se manifestar sobre a contestação do réu.
04/07/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2024 03:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS) Processo 0836301-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edificio Villa Romana - Intimação da parte autora acerca da carta precatória de fl. 105 para que comprove sua distribuição, salientando que eventuais custas no juízo deprecado serão de responsabilidade do autor.
09/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:14

Recebidos os autos
18/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 14:15

Realizado cálculo de custas
14/02/2023 04:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 04:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 14:02

Realizado cálculo de custas
08/12/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 04:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:08

Recebidos os autos
05/12/2022 10:08

Decisão ou Despacho
05/09/2022 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2022 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 05:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2022 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/03/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 07:01

Realizado cálculo de custas
07/03/2022 08:05

Realizado cálculo de custas
07/03/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2022 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2022 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2022 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 04:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 04:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2021 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 07:03

Realizado cálculo de custas
01/12/2021 09:00

Realizado cálculo de custas
30/11/2021 21:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 20:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 05:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:20

Recebidos os autos.
29/10/2021 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/10/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2021 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2021 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:41

Recebidos os autos
25/10/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2021 14:39

INCONSISTENTE
20/10/2021 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/10/2021 14:35

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:35

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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