TJMS - 1404828-78.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

GEOVANI DOS SANTOS SILVA

CPF *63.***.*05-22

JEMIMA QUEREN LIMA DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*57-90

Advogados

RODRIGO ROCHA BELINI

OAB: 22729/MS

CPF *69.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

EVANIR NUNES

CPF *28.***.*40-34

Advogados

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO

OAB: 23428/MS

CPF *92.***.*14-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 21:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 21:54

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2023 11:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404828-78.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Geovani dos Santos Silva Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Agravante: Jemima Quéren Lima de Oliveira Advogado: Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Agravado: Evanir Nunes Advogada: Gislaene Carvalho de Oliveira Caetano (OAB: 23428/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSIGNAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES - PERIGO DA DEMORA MOMENTANEAMENTE INEXISTENTE - SUSPENSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - POSSIBILIDADE. 1.

    Nos termos do art. 296 do Código de Processo Civil, a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. 2.

    Não subsistindo, momentaneamente, o perigo de dano que autorizou a concessão da tutela de urgência, é possível a suspensão do cumprimento da liminar, enquanto durar a respectiva situação.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 16/12/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 15/12/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 15/12/2022 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/12/2022 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:22

    Inclusão em Pauta

  • 29/11/2022 18:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 00:23

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 16:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/04/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 00:29

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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