28/04/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0827918-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Oliveira, Alexandre Oliveira - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei Estadual 1.071/90, julgo extinta a ação sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários nesta fase (Lei n.º 9.099/95, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
03/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:43

Recebidos os autos
28/03/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2025 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:11

Recebidos os autos
31/01/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS) Processo 0827918-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Oliveira, Alexandre Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
07/12/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:36

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0827918-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)
04/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:53

Recebidos os autos
28/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 14:47

Evolução da Classe Processual
23/10/2024 15:04

Processo Reativado
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:02

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0827918-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Oliveira, Alexandre Oliveira - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de 5.956,80 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:39

Recebidos os autos
11/06/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:39

Homologada a Transação
11/06/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:27

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 14:45

Recebidos os autos
07/02/2024 14:45

Decretação de revelia
31/01/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 13:40

de Conciliação
30/01/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS) Processo 0827918-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Oliveira, Alexandre Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 22, para o dia 31/01/2024 às 13:30h (horário de MS).
09/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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