24/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900556-25.2023.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leobaldo Pereira Da Silva Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Ronan Vasques da Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
19/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 11:31

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:31

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/02/2025 14:39

Recebidos os autos
12/06/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 14:35

Recebidos os autos
05/06/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Publicação
28/05/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 14:05

Recurso Especial
27/05/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 14:38

Recebidos os autos
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 13:37

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900556-25.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Leobaldo Pereira Da Silva Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Interessado: Ronan Vasques da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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