STJ - 0900556-25.2023.8.12.0013

20/02/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

10/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17546/2025

10/01/2025 20:02

Protocolizada Petição 17546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

31/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 1088201/2024 - AgRg

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088201 - AgRg no AREsp 2660867 - Publicação prevista para 31/12/2024

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de LEOBALDO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1088201/2024 - AgRg no AREsp 2660867

06/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088201/2024

06/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1088201/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

05/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083878/2024

05/12/2024 21:17

Protocolizada Petição 1083878/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 20:00

Conheço do agravo de LEOBALDO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585147/2024

10/07/2024 15:50

Protocolizada Petição 585147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

17/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL