28/08/2025 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 08:19

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:33

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 20:20

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:05

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 04:01

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suely Maria Carcano Canavarros (OAB 8134/MS) Processo 0802175-31.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Quintino Prentice Garcia da Costa - Isto posto, encontrando-se todos os herdeiros representados nos autos (p.3) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional, à p. 155; Fazenda Estadual, à p. 154; Fazenda Municipal à p. 156; e guia de informação finalizada às pp. 161-164), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 147-150, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por SONIA REGINA ARRUDA DA COSTA, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, certifique-se e após, expeça-se o respectivo formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença, bem como o alvará dos valores depositados na subconta vinculada ao feito.

Ademais, expeça-se alvará para levantamento das jóias objeto dos contratos de penhor indicados na p. 137, em nome de Sonia Regina Arruda da Costa, em favor dos herdeiros qualificados nos autos.
25/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:41

Homologada a Transação
28/01/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Maria Carcano Canavarros (OAB 8134/MS) Processo 0802175-31.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Quintino Prentice Garcia da Costa - intime-se a parte requerente para dar impulso ao feito, no prazo de 30(trinta) dias: (a) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção), mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (b) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF da "de cujus", (c) acostar a certidão negativa de testamento, (d) apresentar o plano de partilha, bem como diligenciar nas demais pendências para ultimação do feito, sob pena de remoção.
30/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:29

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Maria Carcano Canavarros (OAB 8134/MS) Processo 0802175-31.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Quintino Prentice Garcia da Costa -

Vistos.

Em atenção à manifestação de pp. 128-129, (1) renove-se o ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe acerca da quitação dos contratos de penhor nº 0018.213.00008208-5, 0018.213.00006173-8, 0018.213.00006005-7 e 0018.213.00005970-9, em nome da de cujus, visto que não informados no ofício de p.113, e sendo caso determino desde já, a transferência dos valores, para a subconta vinculada ao presente, no prazo de 10 (dez) dias, sobpenade incorrer em crime dedesobediência.

Sem prejuízo, (2) oficie-se ao Banco do Brasil para que informe acerca dos valores referentes ao Programa Aquisição de Alimento, indicado a p. 47, em favor da falecida, e havendo, promova a transferência para a subconta vinculada ao feito.

Instrua-se o ofício com cópia das pp. 47, 120 e 128-129.

Com as respostas, (3) intime-se a parte requerente para dar impulso ao feito, no prazo de 30(trinta) dias: (a) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção), mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (b) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF da "de cujus", (c) acostar a certidão negativa de testamento, (d) apresentar o plano de partilha, bem como diligenciar nas demais pendências para ultimação do feito, sob pena de remoção.

Após, (4) diga a Fazenda Pública Estadual e por fim, (5) conclusos.

Intimem-se. Às providências.
05/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:35

Recebidos os autos
11/04/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 01:21

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Maria Carcano Canavarros (OAB 8134/MS) Processo 0802175-31.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Quintino Prentice Garcia da Costa - Em atenção ao pleito retro, considerando que título de domínio do imóvel pertencente ao espólio foi expedido somente após o falecimento da inventariada, defiro o pedido de expedição de alvará para registro do título de domínio acostado às pp. 91-92 dos autos, autorizando o inventariante Sr.

Quintino Prentice Garcia da Costa, brasileiro, casado, CPF sob n.º *22.***.*33-34, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS, na Rua Tenente Benedito Melquiades de Jesus, n.º 847, Centro, a assinar o citado Título de Domínio, podendo para tanto assinar, igualmente, todos os documentos que se fizerem necessários, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Outrossim, convém ressaltar que a presente autorização não engloba eventuais outras pendências administrativas referentes ao imóvel. (1) expeça-se o alvará.

Sem prejuízo, (2) cumpra-se o determinado nos itens 1 e 2 do comando judicial de pp. 85-86, (3) prosseguindo-se o feito nos seus ulteriores termos. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:15

Recebidos os autos
08/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:46

Recebidos os autos
17/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 23:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 14:50

Recebidos os autos
05/06/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:20

Recebidos os autos
10/03/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 21:47

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 21:47

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 21:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/03/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 01:20

Decorrido prazo de parte
09/12/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:04

Recebidos os autos
28/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 17:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 23:38

Recebidos os autos
18/08/2022 23:38

Outras Decisões
19/07/2022 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:37

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:53

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 17:18

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:58

Recebidos os autos
19/05/2022 09:58

Determinada Requisição de Informações
18/05/2022 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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