TJMS - 0801999-18.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALES ABATTE

OAB: 12554/MS

CPF *93.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MICHEL DOSSO LIMA

OAB: 15078/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 08:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2024 09:54

Recebidos os autos
13/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2024 14:33

Processo Reativado
09/09/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:38

Julgamento com Resolução de Mérito
02/09/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801999-18.2023.8.12.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Réu: Jailton Carlos de Oliveira - Intimação da parte requerida/embargada para manfiestação acerca dos embargos de f.83/85, em cinco dias.
14/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0801999-18.2023.8.12.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Valesca Cozza Nunes, Marina Cozza Oliveira, Dimitre Lucas Cozza Oliveira - Réu: Jailton Carlos de Oliveira - Ante a pertinência, (1) defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pela parte autora (pp. 317-322) e pela parte ré (pp. 301-304), inclusive o depoimento pessoal, advertida, por meio de seu patrono, das penas previstas no art. 385 do CPC.

Para a instrução, (2) designa-se audiência de instrução de instrução conforme certidão abaixo, preferencialmente de modo presencial.

Faculta-se a participação de partes/testemunhas por vídeoconferência (especialmente as domiciliadas em Comarcas diversas), sendo sua responsabilidade para prévia habilitação ao necessário para realização do ato.

Restam instadas à participação presencial partes/testemunhas domiciliadas na Comarca, tendo em vista a consabida instabilidade dos sistemas de internet/dificuldades de acesso ao sistema de vídeoconferência.

Com relação aos demais, veja-se a orientação da Eg.

CGJ, por meio do Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

Sem prejuízo, destaca-se da relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos (inclusive previamente à audiência), nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual. (3) Intimem-se, devendo ser pessoalmente intimadas por mandado partes/testemunhas quando assistidas pela Defensoria Pública/Núcleos de Prática Jurídica ou pelo Ministério Público, nos termos do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

As partes/testemunhas representadas/arroladas por Advogada/Advogado deverão atentar para o disposto no art. 455, §§ 1º a 4º do CPC.

A audiência de instrução e julgamento foi designada para 02/09/2024, às 14:00h, na sala padrão da 1ª vara cível.
12/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:07

Recebidos os autos
26/07/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/07/2024 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:34

Recebidos os autos
21/06/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 11:05

Recebidos os autos
18/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/04/2024 00:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 16:08

Recebidos os autos
16/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:21

Recebidos os autos
06/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 09:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 09:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0801999-18.2023.8.12.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Valesca Cozza Nunes, Marina Cozza Oliveira, Dimitre Lucas Cozza Oliveira - Réu: Jailton Carlos de Oliveira - Em que pesem os argumentos expendidos pela parte agravante, mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos.

Não havendo notícia de efeito suspensivo, prossiga o feito seus ulteriores termos.

Comunique-se o Eg.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acerca da manutenção da decisão recorrida, no escopo de atender o disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC.

Intimem-se.
10/01/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 18:44

Recebidos os autos
09/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 18:14

Recebidos os autos
23/11/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 16:23

Recebidos os autos
02/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 00:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 17:02

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:24

Recebidos os autos.
03/07/2023 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:31

Recebidos os autos
16/06/2023 11:31

Decisão ou Despacho
15/06/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 09:40

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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