25/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:59

Expedição de Carta.
27/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 02:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0829085-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: David Alipio da Silva - SENTENÇA: Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por David Alipio da Silva em desfavor de Filipe Cavarsan Sá Silva e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por David Alipio da Silva em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Filipe Cavarsan Sa Silva, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
16/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:57

Homologada a Transação
08/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:05

Recebidos os autos
26/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 03:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0829085-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: David Alipio da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 70, na Data: 29/02/2024 Hora 15:15
10/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:30

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:14

Expedição de Carta.
10/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/12/2023 13:47

Recebidos os autos
15/12/2023 13:47

Decisão ou Despacho
05/12/2023 14:35

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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