23/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:12

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:59

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:11

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0816412-89.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Terezinha Consoli Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Kelly Arevalo Marques, Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:58

Não-Provimento
11/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0816412-89.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Terezinha Consoli Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Kelly Arevalo Marques, Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
24/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:16

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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