13/03/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:32

Baixa Definitiva
13/03/2024 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:37

Recebidos os autos
28/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:36

Recebidos os autos
20/02/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:12

INCONSISTENTE
20/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:28

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
07/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1422534-40.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Impetrante: Patrick Leoni dos Santos Araujo Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Impetrado: Diretor(a) do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional - Idecan Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Advogada: Patricia Calazans Menescal Linhares (OAB: 15019/CE) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 17:33

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:21

Recebidos os autos
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422534-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Patrick Leoni dos Santos Araujo Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor(a) do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Diante do exposto, com fundamento no art. 1.024, § 2.º, do CPC, REJEITO os Embargos de Declaração opostos, por não restar caracterizada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422534-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Patrick Leoni dos Santos Araujo Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor(a) do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:09

Juntada de Carta precatória
09/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:51

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:51

INCONSISTENTE
05/12/2023 13:51

INCONSISTENTE
01/12/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:24

Recebidos os autos
01/12/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:10

Expedição de Carta de ordem.
27/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
24/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:50

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio
22/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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