20/01/2025 16:12

Baixa Definitiva
20/01/2025 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:20

Cancelada a Distribuição
03/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814157-61.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Willian da Silva Rodrigues Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande DPGE - 2ª Inst.: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Visto.

Compulsando detidamente os autos, constata-se que houve duplicidade na distribuição dos Embargos de Declaração interpostos por Willian da Silva Rodrigues.

Com efeito, conforme reconhecido pela embargante, verifica-se que o incidente n.º 0814157-61.2021.8.12.0110/50001 foi distribuído com as mesmas razões recursais dos autos nº n.º 0814157-61.2021.8.12.0110/50000.

Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição dos Embargos de Declaração nº 8001367-69.2022.8.12.0800/50001, com o consequente arquivamento, mantendo-se a tramitação recursal através dos Embargos de Declaração nº 8001367-69.2022.8.12.0800/50000.

Intime-se, cumpra-se e arquive-se.
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814157-61.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Willian da Silva Rodrigues Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande DPGE - 2ª Inst.: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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