18/08/2025 13:53

Autos preparados para expedição
18/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/08/2025 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
01/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 09:10

Recebidos os autos
15/04/2025 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:14

Recebidos os autos
06/02/2025 12:02

Decisão ou Despacho
02/12/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 10:20

Evolução da Classe Processual
23/10/2024 18:33

Recebidos os autos
23/10/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:43

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:21

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802069-35.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Antonia Tiaen Farias - Dispositivo:"Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar a requerida Artnari a restituir à autora Marcia Antonia Tiaen Farias o valor de R$ 690,65 (seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de correção monetária (IGP-M/FGV) e juros simples de 1% ao mês, contados desde a data do pagamento (05/06/2023). b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." Homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo."
09/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 05:41

Recebidos os autos
22/06/2024 05:40

Homologada a Transação
05/06/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 23:51

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:34

Recebidos os autos
15/01/2024 15:34

Decisão ou Despacho
15/01/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802069-35.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Antonia Tiaen Farias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 31.

Data: 15/02/2024 Hora 14:00.
09/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 13:38

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 08:11

Recebidos os autos
20/11/2023 19:50

Decretação de revelia
15/08/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 16:23

de Conciliação
26/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:43

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
20/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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