07/05/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 06:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 06:33

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 19:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:17

Recebidos os autos
12/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:04

INCONSISTENTE
01/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 19:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 19:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:17

Recebidos os autos
19/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000014-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Bruno Henrique Caceres da Costa Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Agravado: Rafael Pires Monteiro Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Agravada: Aparecida Cuenga Caceres Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Agravado: Fernando Augusto Caceres da Costa Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Agravado: Rodrigo Lucas Caceres da Costa Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Agravado: João Vitor Caceres da Costa Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Associação Beneficente de Campo Grande - ABCG Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Assim, recebo o presente agravo apenas com efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
10/01/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 13:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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