22/02/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Luiz Carlos da Silva Processo 0826607-65.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Exectda: Luiz Carlos da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 29-31), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
02/02/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:31

Recebidos os autos
19/01/2024 22:31

Expedição de Certidão.
19/01/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:30

Homologada a Transação
15/01/2024 18:19

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0826607-65.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Não consta dos autos os documentos necessários.

Assim sendo, a parte requerente deverá juntar aos autos o seguinte documento: boleto bancário com vencimento 05/10/2023 referente ao negócio jurídico objeto da demanda conforme noticiado f. 03.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para comprovar documentalmente o crédito executado, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/2015. ".
09/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 18:46

Recebidos os autos
25/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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