31/01/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0806394-26.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Camilo de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

No mais, proceda-se a devolução dos valores bloqueados ao réu às fls. 179/198.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
11/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:32

Recebidos os autos
05/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/12/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0806394-26.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Camilo de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - (...) Frente ao exposto, conheço e ACOLHO os embargos opostos e concedo-lhes efeitos infringentes, com o fito de tornar insubsistente a sentença de fls. 209.

Diante do provimento dos embargos, o feito deverá retomar o seu curso normal.

Para tanto, considerando a manifestação e documentos de fls. 205/208, nos termos dos art. 9º e 10 do CPC, que veda a decisão surpresa, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
30/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:56

Recebidos os autos
26/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:17

Recebidos os autos
12/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:13

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 17:51

Recebidos os autos
18/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 10:56

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 14:42

Recebidos os autos
22/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em data
17/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:26

Recebidos os autos
04/03/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:26

Homologada a Transação
01/03/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0806394-26.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Camilo de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos para participar da audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 02/02/2024, às 15:30h horas, a qual será realizada por de maneira MISTA seguindo os seguintes critérios: 1.

As TESTEMUNHAS que residem na Comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum; 2.

As TESTEMUNHAS que residirem fora da Comarca podem participar por VIDEOCONFERÊNCIA; 3.

Quanto aos ADVOGADOS e às PARTES, por ora, é FACULTATIVO, podendo participar por VIDEOCONFERÊNCIA ou presencialmente.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141), ficando advertido que o não comparecimento pessoal acarretará extinção do processo e consequente condenação ao pagamento das custas processuais, caso não comprove que sua ausência foi decorrente de força maior, no prazo de cinco dias. ***O advogado do autor deverá participar da audiência com seu cliente, independente de nova intimação, devendo ainda esclarecer à parte de que sua ausência na audiência implicará na extinção do feito, e condenação em custas processuais. (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995)".

Ficam cientes que audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS: Em caso de problema para acessar entrar em contato por telefone 3441-6202.
19/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:28

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 13:57

Recebidos os autos
19/12/2023 13:57

Decisão ou Despacho
19/12/2023 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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