TJMS - 0801738-23.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Adelino Suaid
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 01:09
Incluído em pauta para 22/09/2025 01:09:36 local.
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11/09/2025 15:31
Incluído em pauta para 11/09/2025 03:31:17 local.
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10/09/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 13:43
Inclusão em Pauta
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09/09/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 03:39
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2025. -
04/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 07:03
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 16:16
Conclusos para decisão
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03/09/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:15
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/09/2025 16:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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03/09/2025 16:13
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/09/2025 16:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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03/09/2025 16:06
Distribuído por sorteio
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03/09/2025 16:02
Processo Cadastrado
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03/09/2025 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
17/07/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
16/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2025 17:39
Não-Provimento
-
04/07/2025 17:46
Inclusão em pauta
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19/05/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 13:05
Expedição de "tipo de documento".
-
14/05/2025 13:05
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
14/05/2025 13:05
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/04/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 00:01
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. -
24/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 19:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/04/2025 19:55
Outras Decisões
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11/02/2025 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.
Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. -
10/02/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 16:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 16:15
Revogada Decisão anterior
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03/02/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 00:01
Publicação
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03/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".
Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.
Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.
As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.
Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.
Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.
Intimem-se. Às providências. -
31/01/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 19:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 19:48
Declarada incompetência
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29/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/01/2024 03:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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08/01/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicação
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801738-23.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Electrolux Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Joice Ferreira de Paula Advogada: Gabriela Lima (OAB: 25639/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/12/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:40
Expedição de "tipo de documento".
-
19/12/2023 15:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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19/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 06:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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