02/09/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:55

Emissão da Relação
19/08/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:12

Registro de Sentença
19/08/2025 19:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/07/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Welerson Cezar de Oliveira (OAB 25286/MS) Processo 0800687-90.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Welerson Cezar de Oliveira, Welerson Cezar de Oliveira - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Decisão Ante o exposto, ACATO PARCIALMENTE os pedidos da parte executada para: Declarar a nulidade dos atos processuais a partir da decisão em sentença, determinando-se a nova intimação do Dr.

Feliciano Lyra Moura OAB/PE sob o nº 21.714 e na OAB/BA sob o nº 41.744 das decisões proferidas e concedendo-se prazo legal para manifestação e interposição de eventual recurso.

Manter os valores bloqueados em poder do Tribunal até o trânsito em julgado das decisões nos autos, negando o pedido de devolução imediata dos valores, considerando a ausência de perigo de irreversibilidade das medidas adotadas.

Transcorrido o prazo sem manifestação, deverá o Cartório certificar o trânsito em julgado da decisão e expedir o competente Alvará em favor do Exequente, sem necessidade de nova conclusão.

Caso contrário, ou seja, interposto recurso, sejam conclusos a Magistrada para decisão.

Faço os autos conclusos a Magistrada, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação.
02/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Recebidos os autos
28/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Homologada a Transação
24/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 13:21

Recebidos os autos
04/09/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:38

Recebidos os autos
31/01/2024 16:38

Decisão ou Despacho
30/01/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0800687-90.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Fica o requerido intimado acerca da Decisão de fl. 205 e bloqueio de fls. 206/207.

DISPOSITIVO: "Se positiva a resposta do sistema eletrônico, intime-se o devedor, na pessoa do procurador constituído nos autos ou, na impossibilidade, pessoalmente, para, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, desde já advertido da conversão automática da indisponibilidade em penhora, na forma do art. 854, §5º, do CPC e Enunciado Fonaje n. 140."
05/01/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:49

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 07:49

Recebidos os autos
13/12/2023 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 14:26

Evolução da Classe Processual
31/05/2023 14:15

Processo Reativado
24/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 19:00

Transitado em Julgado em data
17/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:05

Recebidos os autos
29/03/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:20

Homologada a Transação
20/12/2022 22:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:19

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 11:05

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2022 08:29

Recebidos os autos
10/05/2022 13:45

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
07/03/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:11

Audiência tipo de audiência situação.
04/03/2022 14:00

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 22:00

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:24

Juntada de tipo de documento
30/12/2021 10:30

Juntada de tipo de documento
09/12/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:47

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:33

de Instrução e Julgamento
21/11/2021 13:07

Recebidos os autos
27/08/2021 02:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 23:06

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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