17/01/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 10:10

Baixa Definitiva
17/01/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:23

INCONSISTENTE
11/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424538-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gilmar Brito dos Santos Paciente: Gabriel Castro Advogado: Gilmar Brito dos Santos (OAB: 61425/BA) Impetrado: Delegado de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo Interessado: William Bruno Cardoso da Rocha Interessado: Thaylor Moraes Santos Interessado: Geisevaldo Alves Gomes Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de GABRIEL CASTRO, ante a perda superveniente do objeto.
10/01/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 19:20

Recebidos os autos
10/01/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:26

INCONSISTENTE
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424538-50.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gilmar Brito dos Santos Paciente: Gabriel Castro Advogado: Gilmar Brito dos Santos (OAB: 61425/BA) Impetrado: Delegado de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo Interessado: William Bruno Cardoso da Rocha Interessado: Thaylor Moraes Santos Interessado: Geisevaldo Alves Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 22:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 22:15

Prejudicado o recurso
09/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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