11/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 06:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 02:27

Recebidos os autos
30/03/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:13

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/03/2024 21:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 14:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:20

Inclusão em Pauta
20/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/01/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:14

Recebidos os autos
20/01/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001349-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: João Carlos Facholi Advogado: Paulo Eduardo Darce Pinheiro (OAB: 146679/SP) Advogado: Fabiana de Souza Pinheiro (OAB: 150132/SP) Advogada: Maria Laura D'arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP) Advogado: Gustavo Paula de Aguiar (OAB: 194646/SP) Advogado: Luís Fernando Trevisan (OAB: 229505/SP) Advogado: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) Agravado: José Luiz Facholi Advogado: Paulo Eduardo Darce Pinheiro (OAB: 146679/SP) Advogado: Fabiana de Souza Pinheiro (OAB: 150132/SP) Advogada: Maria Laura D'arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP) Advogado: Gustavo Paula de Aguiar (OAB: 194646/SP) Advogado: Luís Fernando Trevisan (OAB: 229505/SP) Advogado: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) Agravado: Celso Adriano Facholi Advogado: Paulo Eduardo Darce Pinheiro (OAB: 146679/SP) Advogado: Fabiana de Souza Pinheiro (OAB: 150132/SP) Advogada: Maria Laura D'arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP) Advogado: Gustavo Paula de Aguiar (OAB: 194646/SP) Advogado: Luís Fernando Trevisan (OAB: 229505/SP) Advogado: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) Agravado: Ademilson Marcos Facholi Advogado: Paulo Eduardo Darce Pinheiro (OAB: 146679/SP) Advogado: Fabiana de Souza Pinheiro (OAB: 150132/SP) Advogada: Maria Laura D'arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP) Advogado: Gustavo Paula de Aguiar (OAB: 194646/SP) Advogado: Luís Fernando Trevisan (OAB: 229505/SP) Advogado: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 18:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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