TJMS - 1424497-83.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALOMAO FRANCISCO AMARAL

CPF *26.***.*01-53

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB: 1597/MS

CPF *05.***.*30-00

SALOMAO FRANCISCO AMARAL

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO TRINDADE AMARAL

CPF *26.***.*59-72

Advogados

GLAUCIA REGINA PITERI

OAB: 80125/SP

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

OAB: 723/MS

CPF *24.***.*70-06

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

CLAUDIA TRINDADE AMARAL AMBOSS

CPF *29.***.*21-72

HELOISA TRINDADE AMARAL

CPF *09.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 08:59

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 08:57

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 08:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/02/2025 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 07:54

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 14:35

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 18:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:01

    Publicação

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 13/09/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:10

    Publicação

  • 11/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2024 13:32

    Recurso Especial

  • 06/09/2024 09:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/08/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 00:01

    Publicação

  • 16/08/2024 00:01

    Publicação

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/08/2024 13:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/08/2024 13:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/08/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Salomão Francisco Amaral Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Salomão Francisco Amaral.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Salomão Francisco Amaral Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Recorrido: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS - REJEITADAS - MÉRITO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO PURO - EMBARGOS REJEITADOS - SEM APLICAÇÃO DE MULTA.

    I - Não há que se falar em ausência de dialeticidade se o recurso expõe de maneira suficiente o inconformismo com a decisão atacada.

    A alegação de inovação recursal confunde-se com o mérito dos embargos de declaração, já que o acréscimo indevido de razões ocorreu no agravo de instrumento.

    Preliminares afastadas.

    II - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    II - Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/15.

    Mesmo para fins deprequestionamentoa parte devecomprovar as hipóteses legais (artigo 1.022 do Código de Processo Civil) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido deprequestionamentopuro.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se o embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de inovação recursal, arguida nas contrarrazões (f. 19-25).

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1424497-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

    Intime-se.

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1424497-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1424497-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Pelo exposto, recebo o presente recurso unicamente em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para que apresente resposta ao presente recurso, no prazo legal.

    Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1424497-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Salomão Francisco Amaral Advogado: Salomão Francisco Amaral (OAB: 336B/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Carlos Eduardo Trindade Amaral Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 80125/SP) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessada: Heloísa Trindade Amaral Interessado: Claudia Trindade Amaral Amboss Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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