13/03/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:32

Baixa Definitiva
13/03/2024 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 13:55

INCONSISTENTE
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 13:35

Recebidos os autos
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:20

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
22/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 15:07

Recebidos os autos
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424543-72.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Paciente: S.

M. da S.

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Impetrada: J. de D. da V.

C. da I. e J. da C. de C.

Vítima: R. da C.

F.

Assim sendo, reconsidero a decisão de f. 43/59, ratificada à f. 62, para conceder parcialmente a liminar e revogar a prisão preventiva de SIDNEY MARCOS DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF n.º *92.***.*87-49, decretada nos autos n.º 0012055-95.2023.8.12.0800, com a imposição das seguintes medidas cautelares 1) Comparecimento mensal em juízo para comprovar o endereço atual; 2) Comparecer a todos os atos processuais de que for intimado; e 3) Proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo competente.

Cumpra-se, colocando o paciente em liberdade se por outro motivo não estiver preso, consignando no alvará de soltura que a inobservância das medidas acima impostas poderá implicar em nova prisão, nos termos do artigo 312, § 1º, do Código Processo Penal.
08/02/2024 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:24

Concedida em parte a Medida Liminar
07/02/2024 17:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 09:13

Inclusão em Pauta
07/02/2024 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424543-72.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Paciente: S.

M. da S.

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 9ª Circunscrição - Coxim Vítima: R. da C.

F.

Vistos, etc.

Tendo em vista a juntada das declarações de f. 88/90, as quais informam que as vítimas dos delitos imputados ao paciente não residem mais no local do ocorrido, solicite-se novas informações à autoridade dita coatora, encaminhando a ela cópia dos citados documentos.

Intime-se.
25/01/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 14:05

Recebidos os autos
16/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424543-72.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 9ª Circunscrição - Coxim Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Paciente: S.

M. da S.

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 9ª Circunscrição - Coxim Vítima: R. da C.

F.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Comunique-se ao douto juízo de origem. À Secretaria para regular distribuição do feito após o fim do plantão do recesso forense, cabendo ao e.

Relator a quem este habeas corpus for sorteado, apreciar, com mais profundidade e elementos, tanto a própria liminar quanto, evidentemente, o pedido principal nele formulado, prosseguindo-se nos demais atos.

Intimem-se.
09/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:47

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424543-72.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 9ª Circunscrição - Coxim Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA Paciente: SIDNEY MARCOS DA SILVA Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 9ª Circunscrição - Coxim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/12/2023.
08/01/2024 19:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 17:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/12/2023 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2023 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/12/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/12/2023 12:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
30/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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