TJMS - 0822884-38.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ODAIR ALVES DE SOUZA

CPF *31.***.*95-91

Advogados

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 22765/MS

Polo Passivo

Partes

HURB TECHNOLOGIES S/A

CNPJ: 12.954.744/0004-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 18:15

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 09:05

    Prazo em Curso

  • 25/08/2025 06:00

    Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 187), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."

  • 22/08/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2025 07:44

    Emissão da Relação

  • 20/08/2025 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2025 08:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2025 08:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2025 05:52

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2025 05:52

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2025 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2025 17:27

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2025 13:27

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 21:50

    Recebidos os autos

  • 21/06/2025 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 18:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2025 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 06:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 116: "Por meio de consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD não foi possível obter informação a respeito de bens passíveis de penhora.

    Extratos em anexo.

    Diante do resultado negativo da diligência, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Cumpra-se."

  • 22/05/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 21:07

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 21:07

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 09:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2025 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 06:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 108: "Considerando que é de conhecimento público que Oficiais de Justiça realizaram um mutirão esvaziaram a sede em empresa executada, indefiro o pedido de p. 96.

    Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

    Cumpra-se."

  • 19/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 20:47

    Recebidos os autos

  • 03/03/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 14:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2025 15:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/01/2025 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/01/2025 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/01/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 17:46

    Declarada incompetência

  • 27/11/2024 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2024 16:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Intima-se parte exequente/requerente para que se manifeste sobre a consulta no sistema RENAJUD, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

  • 18/11/2024 22:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/11/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 11:50

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/10/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - A parte exequente requer o bloqueio de saldo em conta bancária.

    O tema está disciplinado no artigo 854 do Código de Processo Civil.

    Defiro o requerimento de bloqueio dos valores existentes nas contas da parte executada, mediante utilização do convênio SISBAJUD.

    Nesta data procedi ao acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada, cuja juntada ora determino.

    Outrossim, em virtude do resultado negativo da penhora on-line , autorizo a consulta/restrição de veículos em nome da parte executada via RENAJUD.

    Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 29/10/2024 22:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 14:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/10/2024 11:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/10/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2024 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

  • 21/08/2024 22:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/07/2024 15:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 22:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:42

    Decorrido prazo de parte

  • 06/06/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:01

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 18:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2024 17:04

    Evolução da Classe Processual

  • 24/04/2024 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 17:04

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/04/2024 12:49

    Processo Reativado

  • 23/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/04/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 10:19

    Transitado em Julgado em data

  • 03/04/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 19:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:07

    Homologada a Transação

  • 14/03/2024 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/02/2024 15:24

    de Instrução e Julgamento

  • 12/01/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0822884-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Alves de Souza - Fica intimado da decisão de fls. 40/41: "Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

    Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

    A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal." .........................................................................................................................................................

    Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 42, no dia 26/02/2024 Às 16h.

  • 19/12/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2023 13:25

    de Instrução e Julgamento

  • 04/12/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:49

    Decretação de revelia

  • 28/11/2023 18:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2023 18:15

    de Conciliação

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/10/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 19:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 13:03

    de Instrução e Julgamento

  • 22/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 11:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:25

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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