TJMS - 1424309-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 06:35
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Ciência às partes do retorno dos autos. -
28/04/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 11:53
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
28/04/2025 11:51
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 16:21
Recebidos os autos
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05/09/2024 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/08/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:01
Publicação
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28/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:23
Publicação
-
28/08/2024 11:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/08/2024 11:55
Recurso Especial
-
27/08/2024 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/08/2024 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/08/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 07:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2024 07:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/08/2024 07:13
Expedição de "tipo de documento".
-
21/08/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrente: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alexandre Lopes Pereira - MEI, Alexandre Lopes Pereira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrente: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424309-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424309-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento do reclamo, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.
Intimem-se os agravados para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso e juntar a documentação que entender conveniente, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424309-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Diante do exposto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor de Alexandre Lopes Pereira - MEI e Alexandre Lopes Pereira, devendo esta providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Comprovado o pagamento, retorne o feito concluso, caso contrário, intime-se os referidos postulantes para, em cinco dias, satisfazerem em dobro a citada custa, sob pena de não conhecimento pela deserção.
Após, com ou sem a quitação, façam os autos conclusos.
P.I.C.-se. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424309-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Alexandre Lopes Pereira - MEI Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Alexandre Lopes Pereira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Brilha Car Ltda.
Advogado: Diovane Franco Rodrigues (OAB: 29530/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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