19/09/2025 10:27

Prazo em Curso
18/09/2025 07:46

Prazo em Curso
17/09/2025 13:20

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 11:22

Emissão da Relação
09/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:14

Prazo em Curso
01/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:43

Recebidos os autos
10/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0804011-87.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Aguiar de Mesquita, Reginaldo Caçador - Intimação quanto à manifestação do município acerca do cumprimento da obrigação
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:23

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 03:02

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0804011-87.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Aguiar de Mesquita, Reginaldo Caçador - Despacho de fl. 513: "P. 510: Defiro a dilação do prazo por 30 dias.

Com o decurso, intime-se a Fazenda para comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de astreintes.

Providências necessárias."
21/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:12

Recebidos os autos
14/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 04:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 02:53

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:13

Recebidos os autos
07/01/2025 17:13

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:43

Evolução da Classe Processual
05/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 12:23

Recebidos os autos
11/12/2024 12:23

Recebidos os autos
06/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:13

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 18:13

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 10:27

Recebidos os autos
18/04/2024 10:27

Outras Decisões
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
21/01/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:35

Homologada a Transação
06/12/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:01

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:16

Recebidos os autos
18/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:13

Recebidos os autos
17/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 13:28

de Conciliação
16/08/2023 13:24

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:19

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 11:11

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 18:00

Recebidos os autos
23/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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