05/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:35

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804167-28.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Carmen Neves Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2024 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804167-28.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Carmen Neves Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:21

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:45

Distribuído por sorteio
13/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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