28/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:40

Baixa Definitiva
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804789-64.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravado: Eduardo de Souza Cristaldo Advogada: Jéssica Santos da Silva (OAB: 24543/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
10/04/2024 15:13

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 15:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:22

Expedição de "tipo de documento".
14/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0804789-64.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Eduardo de Souza Cristaldo Advogada: Jéssica Santos da Silva (OAB: 24543/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM FACE DE MONOCRÁTICA - INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.030, I, "A" DO CPC) - REPERCUSSÃO GERAL - (IN)EXISTÊNCIA - COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 18:17

Não-Provimento
13/09/2023 10:45

Inclusão em pauta
23/05/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicação
19/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:39

Expedição de "tipo de documento".
18/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2023 17:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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