03/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:49

Prazo em Curso
28/08/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
27/08/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:10

Emissão da Relação
20/08/2025 12:10

Documento Digitalizado
08/08/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 15:05

Recebidos os autos
24/07/2025 15:05

Decisão ou Despacho
24/07/2025 00:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:27

Recebidos os autos
07/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0809782-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: Vistos etc.

Indefiro o pedido para consultas nos sistemas INFOJUD e SNIPER, bem como expedição de oficio para INSS para busca de bens em nome ou renda da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Ademais, indefiro o pedido de suspensão da CNH, bem como de passaporte e cartões de crédito em nome da parte executada, uma vez que não há comprovação nos autos que a parte executada está ocultando algum bem para eximir-se de pagar o que deve.

Cumpre esclarecer que o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio e, repita-se, não está demonstrado ocultação de bens para frustrar a execução.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
14/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:29

Recebidos os autos
03/02/2025 17:29

Decisão ou Despacho
31/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0809782-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Indefiro o pedido para consulta no sistema INFOJUD para pesquisas de Declaração de Imposto de Renda e para busca de bens em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Às providências.".
17/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:20

Recebidos os autos
18/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0809782-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
09/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:57

Recebidos os autos
27/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0809782-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: "3.

Diante de tais considerações, defiro o requerimento da parte exequente e autorizo a consulta/restrição de veículos em nome da parte executada via RenaJud.

Resultando positiva a diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a fim de que seja penhorado e avaliado o veículo restringido pelo sistema RenaJud.

Em caso de não localização de veículo(s), desde já fica determinada a pesquisa de bens através do Infojud.

Após, vista à parte exequente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Providências necessárias."
12/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:27

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Decisão ou Despacho
01/07/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0809782-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
14/12/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:15

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:57

Recebidos os autos
16/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 14:04

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 13:59

Processo Reativado
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 12:15

Transitado em Julgado em data
14/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:44

Recebidos os autos
31/08/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:44

Homologada a Transação
31/08/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:45

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 17:06

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 17:58

Recebidos os autos
14/07/2023 17:58

Decretação de revelia
16/06/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 16:59

de Conciliação
29/05/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 12:28

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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