10/09/2024 11:18

INCONSISTENTE
06/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
06/08/2024 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1423816-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Recorrido: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423816-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Embargada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSTRIÇÃO SALÁRIO DO DEVEDOR.

SENTENÇA QUE DEFERIU PENHORA DE 10% MANTIDA.

MONTANTE RAZOÁVEL.

ALEGADA OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Carece de razão a embargante quando omissão no acórdão combatido referente à alegada inaplicabilidade da exceção prevista no art. 833, § 2º, do CPC ao caso concreto, pois a matéria foi integralmente apreciada no voto condutor. 2.

Se o inconformismo da embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423816-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Embargada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423816-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Embargada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423816-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Embargada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423816-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Agravada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) não restando configurados os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, o seu indeferimento é a medida que se impõe.

Assim, tenho que as circunstâncias do agravo permitem o recebimento do recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423816-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: J.

P. de Q.

B.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Agravada: M. de L.

M.

S.

Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Gustavo Romanowski Pereira Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Bernardo Lazzarotto de Oliveira (OAB: 19626B/MS) Interessado: Jotapar Participações Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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