22/05/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte executada para informe os dados bancários para devolução do valor pago a mais, conforme manifestação de fls. 661 e sentença de fls. 563.
09/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Oliveira Lima - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação das partes da sentença de f. 663: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica.

Levante-se os valores depositados, conforme requerimento de f. 661.

Arquivem-se.

P.R.I."
05/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:08

Recebidos os autos
30/04/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Oliveira Lima - Exectdo: Elektro Redes S/A - Vistos etc.

Ante a manifestação da parte exequente de f. 652-654, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente informado.

Inerte, conclusos na fila específica sisbajud.

Intimem-se.
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:01

Recebidos os autos
10/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Oliveira Lima - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 576.
11/03/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Oliveira Lima - Exectdo: Elektro Redes S/A - Vistos etc.

O pagamento de f. 487 e seguintes se refere aos autos em apenso, onde inclusive já foram levantados.

Portanto, levante-se o valor incontroverso de f. 565, com correção da subconta, a favor da parte exequente.

Faculto o prazo de cinco dias para o depósito do débito remanescente, considerando o valor do cumprimento de f. 479/480, sob pena de regular penhora.

Intimem-se.
11/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:16

Recebidos os autos
10/02/2025 10:16

Decisão ou Despacho
07/02/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0804816-16.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Oliveira Lima - Exectdo: Elektro Redes S/A - Decisão f. 482: "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos." Subconta n° 1011078.
19/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 17:29

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 17:30

Recebidos os autos
11/11/2024 17:30

Decisão ou Despacho
08/11/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:39

Recebidos os autos
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:18

Recebidos os autos
18/10/2024 14:18

Recebidos os autos
12/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 19:24

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 19:24

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:42

Recebidos os autos
14/09/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:58

Recebidos os autos
29/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 18:11

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:47

Recebidos os autos
27/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/07/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 17:06

Apensado ao processo numero do processo
04/07/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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